STM — 70002303220207000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min Marco Antônio de FariasGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55e60f25262666b3490a8b00c6b412c718107ec545120d1fd1281ca052412e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-15
Petição (TPU 85)
2020-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-14
Petição (TPU 85)
2020-04-09
Documento (TPU 12270)
2020-04-09
Documento (TPU 581)
2020-04-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve | Violência contra militar de serviço | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-15T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-04-14T19:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-04-14T12:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-04-09T17:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-04-09T17:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-08T18:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2020-04-08T15:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-04-07T20:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2020-04-07T20:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  10. 2020-06-04T11:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  11. 2020-06-04T11:16:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2020-04-14T19:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2020-04-14T13:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-04-14T13:11:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-04-14T12:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2020-04-09T17:27:56.000Z — Documento (TPU 12270)
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  17. 2020-04-08T18:43:21.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
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  18. 2020-04-08T14:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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