STM — 70002303220207000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55e60f25262666b3490a8b00c6b412c718107ec545120d1fd1281ca052412e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2020-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-09
- Documento (TPU 12270)
- 2020-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Violência contra militar de serviço | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 11238
- Ver outros registros do assunto TPU 11275
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-15T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-14T19:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-14T12:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-09T17:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-09T17:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-08T18:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-08T15:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-07T20:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-07T20:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-06-04T11:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-06-04T11:16:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-14T19:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-14T13:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-14T13:11:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-14T12:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-09T17:27:56.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-08T18:43:21.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } } - 2020-04-08T14:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "57066", "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20009037320209130003 — Apelação Criminal · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20001115520259130000 — Embargos em Ação Penal Militar · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Embargos em Ação Penal Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20009037320209130003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70010104020187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70009650220197000000 — Apelação Criminal · 2019-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
- STM — 70004168420227000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- TJMRS — 00707524820239210001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / 1a Auditoria de Porto Alegre
- TJMRS — 00707504620219210002 — Inquérito Policial Militar · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / 2a Auditoria de Porto Alegre
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