TJRJ — 01599730320118190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0ecabfe22f9a5961f00cc28cdbca9270a0891c5b27103d28d0f2871b9966a86

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-05-28T08:05:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2011-08-02T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
3. 2011-09-22T16:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
4. 2011-10-24T14:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2012-03-12T15:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2012-07-25T12:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

7. 2012-08-20T12:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2012-11-22T15:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
9. 2012-12-06T11:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2013-01-15T17:20:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

11. 2013-01-18T15:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2013-02-07T17:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2013-02-15T17:21:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
14. 2013-03-19T16:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2013-11-14T17:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

17. 2013-11-27T16:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

18. 2021-11-12T13:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

19. 2022-09-20T12:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

20. 2022-09-20T12:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

21. 2011-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2012-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2012-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2012-12-06T11:06:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
25. 2013-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2013-08-06T20:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2013-11-18T17:27:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
28. 2013-11-27T16:49:31.000Z — Provisório (TPU 245)
29. 2021-06-06T21:09:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
30. 2021-06-06T21:09:26.000Z — Provisório (TPU 245)
31. 2021-11-12T13:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2021-11-12T13:10:59.000Z — Provisório (TPU 245)
33. 2022-09-20T12:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2022-09-20T12:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)