TRF1 — 00001005720094013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bfaf257df68696c91e3ed0dc7c359507292523072e9c061e4eb5b5e8cb45d62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Definitivo (TPU 246)
2026-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2022-11-28
Documento (TPU 581)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Documento (TPU 581)
2022-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-22T13:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
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  2. 2009-02-20T17:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
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  3. 2009-04-28T12:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
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      }
    }
  4. 2009-12-16T16:45:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
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        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  5. 2010-08-10T10:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  6. 2010-09-21T11:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  7. 2011-02-22T09:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  8. 2012-03-01T16:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  9. 2012-06-13T11:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  10. 2013-08-12T13:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  11. 2014-05-27T10:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  12. 2014-06-25T14:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  13. 2015-04-08T09:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  14. 2016-02-18T17:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  15. 2018-05-15T11:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  16. 2018-07-04T13:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  17. 2009-02-05T16:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  18. 2009-03-04T15:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  19. 2009-03-09T15:33:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  20. 2009-04-28T12:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  21. 2009-06-15T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  22. 2009-09-18T12:09:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  23. 2009-10-02T13:07:30.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  24. 2009-10-19T12:09:48.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  25. 2009-10-26T10:03:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  26. 2009-12-16T16:45:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  27. 2009-12-17T15:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  28. 2010-05-28T18:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  29. 2010-06-10T14:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  30. 2010-06-10T14:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  31. 2010-09-20T19:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  32. 2011-02-22T09:53:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  33. 2012-03-01T15:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  34. 2012-03-01T16:49:47.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  35. 2012-03-02T14:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª - Brasília"
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    }
  36. 2012-03-02T14:55:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  37. 2012-05-04T16:19:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  38. 2012-06-12T17:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  39. 2012-06-13T11:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }
  40. 2013-08-14T17:14:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17624",
        "nome": "11ª - Brasília"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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