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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00004329420128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27908e8d69d7ae98f869c088eb71a03567d2e5e916c38fd9c2f644fc22aa55b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2013-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2013-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2013-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2013-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2013-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2014-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2014-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2014-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2014-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-11-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:55:56.906000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130403120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27908e8d69d7ae98f869c088eb71a03567d2e5e916c38fd9c2f644fc22aa55b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-03 a 2018-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-04
Decisão (TPU 3)
2015-11-04
Audiência (TPU 970)
2015-09-24
Documento (TPU 581)
2015-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-21
Documento (TPU 581)
2015-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-04T10:11:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-25T10:01:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-05-29T12:05:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-04-03T13:29:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-01-08T13:13:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-06T10:26:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-09T10:27:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-20T14:00:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-20T13:59:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-20T09:33:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-04T10:14:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-04T10:13:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-02T09:24:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-28T10:00:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-11-28T09:54:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-28T09:53:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-28T09:52:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-10-08T09:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-23T13:51:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-06-30T12:29:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-03-19T11:30:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-10-30T12:38:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-07-25T13:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-04-15T10:22:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-12-05T10:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-08-24T12:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-06-02T12:07:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-11-04T10:12:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-09-24T10:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-08-21T13:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-08-13T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-08-13T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-08-13T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-08-13T11:11:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-07-29T08:41:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  36. 2015-05-19T11:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-15T10:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-05-15T10:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-04-24T12:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-04-08T09:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.