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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSE 00000387720148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 751f02a956e9dbfe9b0b0d451c3aaa802ce82ae51098e70ae7badec095b0af17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2014-05-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2014-07-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-09-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-12-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Grave» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. Que questão do assunto «Grave» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Que questão do assunto «Grave» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2016-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-14
(TPU )
2016-02-11
(TPU )
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-03
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
(TPU )
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-10
Documento (TPU 581)
2015-02-10
(TPU )
2015-02-09
(TPU )
2015-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-11T13:22:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-07-16T13:49:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-05-15T08:31:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-05-14T04:57:11.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-11T08:23:40.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-27T10:03:16.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-10T12:57:38.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-09T11:26:03.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-22T09:11:34.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-15T08:48:31.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-05T10:09:35.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-04T09:57:01.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-01T08:29:33.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-18T10:45:14.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-22T08:32:09.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-03T09:00:46.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-03T08:58:19.000Z — (TPU )
  18. 2014-03-25T07:59:40.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-26T09:15:05.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-11T10:51:34.000Z — (TPU )
  21. 2014-01-27T13:14:11.000Z — (TPU )
  22. 2015-11-12T13:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-03-03T10:24:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-02-23T11:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-10T11:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-01-22T13:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-01-22T08:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-12-18T11:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-12-18T11:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-12-15T08:12:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-12-12T11:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-12-05T09:35:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  33. 2014-10-29T11:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-24T11:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-09-25T10:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-23T12:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-09-23T12:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-15T08:34:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-09-05T12:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-08-08T11:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.