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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00011641920118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c9aa14f8a722a043bf2bcdc61bdec2592e6da59099385216bce816fafdf3b12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  2. 2011-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2012-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2015-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  9. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2015-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2015-09-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2015-10-22 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2016-04-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-17 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-24 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-29 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:18:38.828000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110617120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c9aa14f8a722a043bf2bcdc61bdec2592e6da59099385216bce816fafdf3b12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-17 a 2019-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-22
Documento (TPU 581)
2017-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-15T09:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-10-22T11:29:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2015-09-08T13:12:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-10-23T13:39:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2013-08-23T13:08:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2019-07-13T01:46:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-31T08:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-17T12:21:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-26T11:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-26T10:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-22T11:19:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-20T09:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-15T11:18:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-10-24T16:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-31T11:02:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-03T09:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-08-03T09:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-05-23T10:50:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-05-05T17:18:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-04-05T18:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-03-30T11:29:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-17T11:58:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-03-10T08:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-03-04T07:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-03-02T13:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-03-02T12:07:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-09-11T10:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-09-11T10:21:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-07-23T07:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-07-17T09:46:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-07-17T09:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-07-15T14:00:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-05-04T10:35:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-04-06T14:17:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-03-26T08:29:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-03-15T10:44:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-03-11T09:11:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-02-09T15:25:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-02-04T11:06:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-01-22T21:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.