TJAP — 00007388020218030005

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntáriaOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e836ebeb8504369a00ab644e897f03d98505f19224f3392c38560eb22a07b35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-27 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Definitivo (TPU 246)
2022-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-02
Documento (TPU 581)
2022-08-02
Conclusão (TPU 51)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-27T12:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  2. 2021-07-27T13:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  3. 2021-08-05T11:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  4. 2021-08-06T16:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  5. 2021-08-06T16:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  6. 2021-08-13T10:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  7. 2021-10-15T11:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  8. 2021-10-27T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  9. 2021-12-16T12:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  10. 2022-02-03T13:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  11. 2022-02-07T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  12. 2022-04-12T18:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  13. 2022-04-20T10:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  14. 2022-07-06T08:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  15. 2022-08-02T07:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  16. 2021-07-27T13:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  17. 2021-07-27T18:15:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  18. 2021-08-05T11:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  19. 2021-08-13T10:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  20. 2021-08-31T13:29:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  21. 2021-09-14T11:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  22. 2021-09-14T11:27:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  23. 2021-09-14T11:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  24. 2021-09-14T11:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  25. 2021-09-14T11:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  26. 2021-09-14T19:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  27. 2021-09-16T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  28. 2021-09-17T10:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  29. 2021-09-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  30. 2021-10-06T09:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  31. 2021-10-07T12:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  32. 2021-10-15T11:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  33. 2021-10-19T12:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  34. 2021-10-21T18:36:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  35. 2021-10-27T11:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  36. 2021-11-16T12:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  37. 2021-11-24T09:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  38. 2021-11-25T08:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  39. 2021-12-07T09:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  40. 2021-12-16T12:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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