Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Contratuais — TRT12 00004217320215120008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd6e51c198a8e8c71d57a63d1b015ecdce10618a34dc5de44e5fc450a0a0d3d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-08-23 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-08-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-08-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-26 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-23T07:11:03.066000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210517102459
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2cd6e51c198a8e8c71d57a63d1b015ecdce10618a34dc5de44e5fc450a0a0d3d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-17 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-23
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-08-23
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-08-23
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-17T10:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-17T10:25:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-17T13:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-18T10:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-18T12:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-18T12:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-19T01:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-19T01:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-20T01:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-20T01:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-24T09:41:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-24T17:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-24T18:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-26T01:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-26T01:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-06-02T16:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-06-03T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-06-04T16:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-06-10T19:10:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-07-28T16:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-07-28T16:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-07-29T09:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-07-31T02:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-07-31T02:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-08-23T16:26:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-08-23T16:26:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-08-26T11:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-18T10:07:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-24T09:15:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-05-24T18:08:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-06-09T09:47:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-07-29T09:11:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-08-23T16:26:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-08-26T11:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } } - 2021-08-26T11:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19431", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002955320185140402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT19 — 00000637320175190002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00000132820145190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT13 — 00001899620205130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT17 — 00000135520185170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT5 — 00000066720175050221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT23 — 00012847420175230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-11-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00013965320135040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004217320215120008 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2cd6e51c198a8e8c71d57a63d1b015ecdce10618a34dc5de44e5fc450a0a0d3d. SHA-256 do comentário:d844d432fcc81955bed12131e6fe20d3a006dd13b7b385ce328c4b3f307430f6.