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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 09053314120188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98865327965fbd5465523529eca5e598af34616e82b3f93fe153a66f831868ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2019-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2019-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2019-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2019-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-01-31 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-08 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-29 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
(TPU )
2020-02-24
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-13
(TPU )
2020-02-05
(TPU )
2020-01-31
Custas (TPU 479)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
(TPU )
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Recebimento (TPU 979)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T20:12:30.000Z — (TPU )
  2. 2020-02-13T00:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2020-02-05T12:50:24.000Z — (TPU )
  4. 2020-01-31T14:23:56.000Z — (TPU )
  5. 2019-09-20T13:15:01.000Z — (TPU )
  6. 2019-04-12T00:00:00.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-22T15:35:55.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-22T15:35:34.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-17T12:01:34.000Z — (TPU )
  10. 2018-12-17T12:01:33.000Z — (TPU )
  11. 2020-02-24T01:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-19T18:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-19T18:14:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-01-31T16:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-31T16:46:47.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2020-01-29T14:35:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-01-29T13:11:22.000Z — Recebimento (TPU 979)
  18. 2020-01-29T13:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-05T14:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-11-17T06:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-18T01:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-08T10:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-08T10:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-08T10:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-10-08T10:26:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2019-09-20T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-09-20T10:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-05-08T13:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-04-15T16:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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