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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 06000015920196260414

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58808524e763127736490d83c216b80207faa137e1c4fba5ab8b1ada6144b979

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 300 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  3. 2022-05-30 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2022-05-30 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2022-05-30 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-11-13 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  14. 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  18. 2025-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-01-29 no assunto «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-01 para o assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/294

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 300 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2025-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-11
Definitivo (TPU 246)
2025-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-11
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-15
Petição (TPU 85)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-03
Petição (TPU 85)
2025-10-03
Publicação (TPU 92)
2025-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 300. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T14:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2020-01-23T15:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2020-03-06T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2020-03-09T16:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2020-04-03T18:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2020-05-12T12:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2020-05-26T16:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2020-06-01T19:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2020-06-04T16:30:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2020-07-03T17:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2020-07-06T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2020-07-08T17:01:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2022-05-17T11:47:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15372",
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  14. 2022-05-31T11:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  15. 2022-06-14T18:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "15372",
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  }
}
  16. 2022-11-04T13:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  17. 2023-01-24T10:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2023-03-03T14:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2023-07-04T12:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  20. 2023-10-02T12:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2024-06-04T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2025-09-17T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2025-09-29T11:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2020-01-31T14:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  25. 2020-02-07T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2020-02-14T16:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  27. 2020-02-14T17:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
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  28. 2020-04-07T17:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  29. 2020-04-07T17:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2020-04-07T17:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  31. 2020-04-07T17:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  32. 2020-04-28T10:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  33. 2020-05-06T00:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  34. 2020-05-15T15:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  35. 2020-05-15T15:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  36. 2020-05-20T02:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  37. 2020-05-20T02:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  38. 2020-06-01T19:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  39. 2020-07-03T17:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  40. 2022-05-17T11:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.