TRE-SP — 06000171320256260249
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc282d3687635325049ee51742dcbe918aa6915cead5fdf3fb9a670dfa5794a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-26 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-10-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-26T15:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-26T15:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-26T16:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-30T12:07:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-03T14:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-08T15:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-11-10T10:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-11-14T10:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-12-19T11:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-02-06T10:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-03-27T15:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-04-24T10:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-07-06T15:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-07-30T12:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-08-07T12:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-08-24T11:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-23T10:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-10-01T16:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-09-26T16:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-26T17:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-26T17:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-26T17:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-30T01:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-30T01:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-09-30T11:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-10-02T16:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-03T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-03T16:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-06T09:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-06T09:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-06T15:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-06T15:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-06T15:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-08T01:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-08T01:10:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-08T15:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-16T16:35:42.000Z — (TPU 15216)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-16T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-16T16:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2025-10-16T16:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15042", "nome": "269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001566520266020000 — Cumprimento de sentença · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-SE — 06014985320186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AM — 06003945620246040014 — Cumprimento de sentença · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 14 ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002545920246150032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-AL — 06001316220206020000 — Cumprimento de sentença · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06001592520236020000 — Cumprimento de sentença · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-BA — 06000441920236050162 — Cumprimento de sentença · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004300820206080021 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 21 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada