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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000084120246260296

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35600d5ae0da31a3d3d062f73a3968f7a2570b0939a3b6cf16e00eb020d5360b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2024-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-25 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:12:18.527000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240429112200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35600d5ae0da31a3d3d062f73a3968f7a2570b0939a3b6cf16e00eb020d5360b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-19
Petição (TPU 85)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Publicação (TPU 92)
2024-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T11:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2024-04-29T14:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2024-05-03T16:03:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2024-05-17T11:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2024-06-06T10:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2024-04-30T13:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2024-04-30T13:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2024-04-30T13:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2024-05-03T01:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2024-05-03T01:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2024-05-03T09:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2024-05-03T15:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2024-05-21T15:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2024-06-06T10:48:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2024-06-06T10:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2024-06-24T16:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2024-06-24T16:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2024-06-24T16:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2024-06-26T01:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2024-06-26T01:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2024-06-26T01:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2024-06-26T01:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2024-07-02T03:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2024-07-02T03:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2024-07-18T23:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2024-07-18T23:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2024-07-18T23:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  28. 2024-07-25T09:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  29. 2024-04-29T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2024-04-30T13:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  31. 2024-04-30T13:54:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  32. 2024-05-03T09:32:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  33. 2024-05-03T09:32:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  34. 2024-05-03T12:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  35. 2024-05-20T14:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  36. 2024-05-20T14:00:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  37. 2024-06-05T09:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  38. 2024-06-17T14:09:25.000Z — Acolhimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  39. 2024-06-19T14:34:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  40. 2024-07-19T13:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.