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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT13 00001051420225130003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dbe0651c97d34be72d59b51b79a6e36406b1e64b4577d218e7d66f4cfd241d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5dbe0651c97d34be72d59b51b79a6e36406b1e64b4577d218e7d66f4cfd241d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-03-16 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-03-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-06-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-06-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2022-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-22 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25
Definitivo (TPU 246)
2022-07-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-22
Remessa (TPU 123)
2022-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-21
Conclusão (TPU 51)
2022-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Conclusão (TPU 51)
2022-07-09
Publicação (TPU 92)
2022-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-21T15:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-02-21T19:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-02-22T08:20:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-02-22T08:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-02-22T09:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-02-22T12:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-02-22T13:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-03-10T16:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-03-14T15:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  10. 2022-03-16T12:20:05.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2022-03-23T18:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  12. 2022-06-29T11:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  13. 2022-06-29T12:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2022-06-29T12:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  15. 2022-06-30T14:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2022-07-08T11:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-07-19T10:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  18. 2022-07-21T10:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  19. 2022-07-22T12:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  20. 2022-02-23T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-02-23T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-03-08T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-06-30T01:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-06-30T01:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-06-30T01:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-06-30T01:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-07-08T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-07-08T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-07-09T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-07-09T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2022-07-19T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-02-21T19:39:22.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  33. 2022-02-22T09:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-03-16T12:20:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  35. 2022-03-16T12:20:05.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  36. 2022-04-12T08:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-05-06T11:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-06-29T12:10:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2022-06-30T14:20:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2022-07-19T10:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.