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TJSE — 00002940220168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef3e8f86fb0fffceff863243439f535bd2c685518a0cf32d7995bd72ccb8cbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2016-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-20
(TPU )
2016-05-19
(TPU )
2016-03-19
(TPU )
2016-02-25
Petição (TPU 85)
2016-02-04
Distribuição (TPU 26)
2016-02-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T09:26:20.000Z — (TPU )
  2. 2016-05-19T13:58:07.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-19T08:31:28.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-04T09:50:25.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-25T10:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-02-04T09:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.