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TJSE — 00396817920158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: becc090bc260129e5a697f80129a169a7d578db4356b99b985e34aede47b334c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-29 a 2016-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Documento (TPU 581)
2016-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-07
(TPU )
2016-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-02
(TPU )
2016-05-24
(TPU )
2016-05-12
(TPU )
2016-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-07T11:06:49.000Z — (TPU )
  2. 2016-09-02T12:04:49.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-24T03:13:03.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-12T12:21:59.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-02T11:08:18.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-04T10:00:55.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-01T07:56:44.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-07T10:10:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-11-07T10:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-10-07T12:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-07T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-10-07T11:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-09-02T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-05-10T12:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-03-17T11:56:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2016-03-02T11:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-30T21:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-30T07:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-29T10:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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