TRE-MT — 06000491720246110040

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 546ecfd37fbcf4b85d4c1f72c6accb42782c59575508f5bc61f086ad53cee79f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31
Definitivo (TPU 246)
2024-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-26
Publicação (TPU 92)
2024-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-24
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Petição (TPU 85)
2024-07-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-09T10:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-07-09T10:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-11T09:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-11T09:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-16T08:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-07-19T10:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-07-22T14:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-22T14:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-23T15:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-07-24T10:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2024-07-24T13:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-07-24T13:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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  13. 2024-07-24T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-24T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-07-24T14:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  16. 2024-07-12T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-07-12T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-07-25T00:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-07-26T00:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-07-31T10:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-07-09T10:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-07-11T09:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2024-07-11T09:08:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2024-07-24T13:52:02.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  25. 2024-07-24T13:52:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2024-07-31T10:01:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2024-07-31T10:01:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.