TRE-MT — 06000491720246110040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 546ecfd37fbcf4b85d4c1f72c6accb42782c59575508f5bc61f086ad53cee79f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2024-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-24
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-09T10:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-23T15:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-24T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T14:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-12T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-25T00:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-26T00:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-31T10:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-09T10:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11T09:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-11T09:08:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-24T13:52:02.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-24T13:52:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-31T10:01:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-31T10:01:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
- TRE-RJ — 06000728420246190057 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-SP — 06000231820246260164 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA
- TRE-SP — 06000230920246260361 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-GO — 06000284020246090026 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- TRE-MG — 06000093720236130065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 65ª Zona Eleitoral - Campos Gerais
- TRE-RJ — 06000728820246190088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-SP — 06000231620246260294 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA