Recurso Especial — Telefonia — STJ 00001522620148210122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0dae693e595bdc2de228e6b108bfb8484a7a2e76fc2c3ccbb667bbfd85b477
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Telefonia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-12-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-04-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-07-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-07-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-08-20 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-08-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-09-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-18 no assunto oficial «Telefonia»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2019-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-07-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Telefonia | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-10T16:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-10T16:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-05T13:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-12-13T14:30:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-12-13T14:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-12T15:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-12T15:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-15T15:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-29T15:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-07-09T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-09T11:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-20T14:15:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-02-16T09:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T09:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14T14:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T06:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-14T13:19:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-12T13:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T11:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-10T05:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-08T19:52:05.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-05-30T06:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-08T16:59:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-09T05:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-20T16:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T16:04:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-27T05:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-18T18:39:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-18T18:39:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-02T18:09:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-14T15:47:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-14T19:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-08T19:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-09T18:48:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-29T15:47:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-29T16:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T20:37:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-08T18:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-23T18:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002171420218260582 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00001123720218260582 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJPE — 00000303820188172400 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJRO — 70001581820178220012 — Cumprimento de sentença · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA GENÉRICA
- TJMT — 00002843620168110108 — Cumprimento de sentença · 2016-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJAC — 06042106420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00001045620138080060 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJAC — 00027226520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC