Recurso Especial — Telefonia — STJ 00001522620148210122

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0dae693e595bdc2de228e6b108bfb8484a7a2e76fc2c3ccbb667bbfd85b477

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-08-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2019-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2019-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-18 no assunto oficial «Telefonia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2019-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-27
Publicação (TPU 92)
2019-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-20
Recebimento (TPU 132)
2019-08-20
Mandado (TPU 106)
2019-08-09
Publicação (TPU 92)
2019-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-08
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-07-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Telefonia | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T16:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-03-10T16:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-12-05T13:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2016-12-13T14:30:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2016-12-13T14:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-12T15:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-12T15:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-04-15T15:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-29T15:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-09T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-07-09T11:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2019-08-20T14:15:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2016-02-16T09:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-12-02T09:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-14T14:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-15T06:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-03-14T13:19:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-04-12T13:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-12T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-04-15T11:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-05-10T05:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-05-08T19:52:05.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  23. 2019-05-30T06:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-08-08T16:59:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2019-08-09T05:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-08-20T16:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-08-20T16:04:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2019-08-27T05:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-09-18T18:39:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2019-09-18T18:39:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2016-12-02T18:09:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-12-14T15:47:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-12-14T19:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-05-08T19:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-05-09T18:48:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-05-29T15:47:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2019-05-29T16:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-05-29T20:37:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-08-08T18:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-08-23T18:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.