STJ — 00001123720218260582

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6288ecdf8878b5caea9135f165b061e8127ccd8de03cf2c3a97928dbf2cd7985

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-07 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-15
Petição (TPU 85)
2024-08-13
Publicação (TPU 92)
2024-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-08-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-01
Petição (TPU 85)
2024-07-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-07-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Telefonia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-30T12:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-01-30T13:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-02-19T13:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-03-08T08:16:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-03-08T08:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-03-21T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2024-05-29T20:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-06-03T08:01:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-06-03T09:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-06-11T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-06-25T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2024-07-08T14:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2024-07-08T17:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2024-08-01T17:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2024-08-15T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2023-12-07T20:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-02-19T13:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-05-29T20:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-06-05T15:21:19.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  20. 2024-06-06T05:18:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-06-26T05:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-08-13T05:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-09-05T09:29:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-09-05T09:29:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-03-21T13:29:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-05-29T20:21:13.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  27. 2024-06-05T15:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-06-05T18:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-06-11T17:19:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2024-06-25T15:25:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-06-25T16:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-06-25T19:03:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-07-08T14:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-08-01T17:10:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2024-08-12T17:30:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  36. 2024-08-12T17:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-08-12T18:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-08-15T18:07:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica