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TST — 00022386420145050251

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROSGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325354b48ef05af9b794c23722e00b8785e27945f4dd0469e939757188d1fc3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-20: Publicação (TPU 92)
2019-09-18: Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-05: Petição (TPU 85)
2019-09-02: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-08-30: Publicação (TPU 92)
2019-08-27: Remessa (TPU 123)
2019-06-03: Conclusão (TPU 51)
2019-05-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Cerceamento de Defesa | Negativa de Prestação Jurisdicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico | Sócio/Acionista

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-05T14:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-04-04T18:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-05-06T11:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-05-09T02:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-09-05T09:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2017-10-24T12:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-31T17:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-10T13:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2017-11-10T13:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2017-12-01T16:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2017-12-04T15:49:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2017-12-04T15:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-03-22T17:56:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-03-25T19:20:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-04-05T14:32:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-04-09T17:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-04-13T17:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-04-25T17:37:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-06-03T13:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-08-27T20:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-03-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-09-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-09-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-10-21T11:06:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-08-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-03-27T19:00:00.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-09-18T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2017-10-23T20:18:08.000Z — Recebimento (TPU 981)

2019-05-10T13:20:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-05-13T13:21:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-10-21T11:06:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

2019-04-24T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45193",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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