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TJAP — 00007065220248030011

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c80f9b8a8d69a699ebb22ab6ef06332924878a49c6def9fd6933cd3e698251cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-16 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17: Definitivo (TPU 246)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-13: Arquivamento (TPU 12430)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Conclusão (TPU 51)
2024-12-10: Recebimento (TPU 132)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Remessa (TPU 123)
2024-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-16T12:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2024-11-16T13:25:14.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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2024-11-16T13:37:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
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2024-11-16T16:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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2024-11-16T18:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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2024-11-16T18:51:05.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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2024-11-16T19:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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2024-11-26T12:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2024-12-09T11:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2024-12-11T11:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2024-11-16T12:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
}
```

2024-11-16T14:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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2024-11-16T18:51:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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```
2024-11-16T19:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
}
```
2024-11-16T19:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
}
```

2024-11-19T11:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2024-11-26T12:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2024-12-04T16:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2024-12-09T10:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
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2024-12-10T12:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2024-12-11T11:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
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2024-12-11T11:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
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2024-12-13T11:52:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2024-12-17T08:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2024-12-17T08:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
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TJPA — 00003367320038140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000163320028160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
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