TRE-BA — 06000128420246050095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0902cb9d38ece578a19110ba5fa2d83367318e2219087453ab6670840f82cc2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-09T17:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T14:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T17:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-10T17:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T14:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T13:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-04T17:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T11:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T13:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T14:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T14:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-10T17:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-11T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-11T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T12:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T17:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T17:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-09T17:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T15:09:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T15:09:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-11T09:49:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-11T09:49:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T01:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T01:01:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T17:23:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T17:23:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16686", "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092920206130231 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- TRE-MA — 00000931920166100000 — Consulta · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-GO — 06000285720206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000283420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-GO — 06000285020246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-BA — 06000433420246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000094020206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
- TRE-PR — 06000344120246160062 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças