STJ — 00001528820144025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9b70f23df22e8f473118dda17c32d7484a57529107bc0b5cd99bc4cf785bcd2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-07
- Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2023-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-18
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | Isenção
Movimentações públicas
- 2022-02-03T19:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-02-03T19:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-24T19:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-04-08T13:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-20T11:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-20T12:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-12T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ] } - 2022-05-16T09:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-16T18:20:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-05-16T18:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-29T16:42:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-08-30T07:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-04T12:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-11-04T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-11-04T16:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-11-10T11:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-11-10T11:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-31T19:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2023-02-17T20:49:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-02-24T12:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-08T13:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-08T13:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-03T14:58:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-18T19:51:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-06-06T21:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-10T15:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-08T13:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-13T16:31:01.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2022-05-16T05:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-26T18:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-09T05:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-10T10:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-13T17:43:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-14T05:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-23T17:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-08T13:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-25T17:27:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-04-26T05:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10T18:03:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-11T05:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T12:00:29.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2024-06-04T21:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-06T05:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-30T13:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-30T13:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-24T19:31:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-12T17:22:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-13T16:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13T18:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-04T12:00:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-04T16:14:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-07T18:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-07T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08T18:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-10T10:56:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-31T19:43:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-13T19:32:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-28T14:50:28.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
- 2023-03-07T15:35:32.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2023-04-25T19:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-04T15:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-09T14:33:58.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
- 2023-05-16T14:30:39.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
- 2023-10-10T19:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-24T18:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05T12:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05T18:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-06T20:58:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00043558120044047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF2 — 50034558020234025110 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00001921520004047103 — Recurso Especial · 2003-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 51407202220208130024 — Recurso Especial · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA
- TJMG — 51271027320218130024 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50002078620214025107 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ