O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-20 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-04-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-06-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-10-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:03:22.284000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120117143007
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 370954defc8a30a7169243169989a87252730f9e4baedb516040c1504c68fa40
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000536420128080065 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - JAGUARE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
370954defc8a30a7169243169989a87252730f9e4baedb516040c1504c68fa40. SHA-256 do comentário:51164485ddc7dafaf14fbddc52113b8c1d634df3976d6950a01b63b8bc065a6d.