TJRJ — 00099416220168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3a693fe6358db5a5804fe13810cfa7601d5844c01fff1c0a0952157bf22b86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2022-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-21
- Provisório (TPU 245)
- 2018-01-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-10-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-22T11:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-22T12:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-09-22T17:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-08T16:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-05T12:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-30T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-19T14:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-29T13:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-05T12:12:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-23T16:59:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-24T12:43:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-26T16:19:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-26T16:28:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-19T14:40:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-01-22T13:45:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-21T16:52:35.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-27T11:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T12:12:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T12:12:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - IUNA
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL 2º TITULAR