TJRJ — 00099416220168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3a693fe6358db5a5804fe13810cfa7601d5844c01fff1c0a0952157bf22b86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Provisório (TPU 245)
2018-01-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-10-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-30
Conclusão (TPU 51)
2017-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-22T11:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-03-22T12:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-03-23T12:20:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-22T17:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-02-08T16:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-06-29T13:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-07-05T12:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-08-30T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-19T14:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-29T13:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-05T12:12:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-05-23T16:59:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-05-24T12:43:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-26T16:19:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-10-26T16:28:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-10-19T14:40:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2018-01-22T13:45:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2018-02-21T16:52:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-08-27T11:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-09-05T12:12:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2022-09-17T12:12:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.