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TRE-AL — 06001237820246020054

Classe: RepresentaçãoOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621801d000d867f7e934326057024a1d3a229ebfe8af1fb6c6d4a6cb4e1faad2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25: Definitivo (TPU 246)
2026-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-22T20:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-08-23T08:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-24T15:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-08-28T12:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T10:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T14:35:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-09-07T13:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-09-10T19:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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2024-09-12T10:02:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2026-01-30T10:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-08-27T11:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2024-08-27T11:38:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T11:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T11:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-08-30T03:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T10:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-09-01T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-09-05T09:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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}
```

2024-09-05T09:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T09:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T09:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16242",
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}
```

2024-09-07T02:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T02:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-09-10T09:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-09-10T09:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-09-12T02:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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}

2024-09-12T10:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2026-01-16T09:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-16T09:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T09:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16242",
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}

2026-01-16T09:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2026-01-16T09:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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}

2026-01-16T09:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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}

2026-01-16T09:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
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2026-01-16T09:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T09:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T09:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16242",
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2026-01-16T09:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T09:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2026-01-16T09:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TSE — 06002166920266260000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE JURISTA 2
TRE-PE — 06001076920206170015 — Representação · 2020-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000801420206170039 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000798720206170052 — Representação · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000396320206060068 — Representação · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE
TRE-RN — 06000539620246200042 — Representação · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06002164020246250009 — Representação · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 9ª ZONA ELEITORAL