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TRE-SP — 06000242720246260059

Classe: RepresentaçãoOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72ad93b99d89226c3be4d7313b17abcceece5ba019fca176448a98fde02d822b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31: Petição (TPU 85)
2024-07-30: Publicação (TPU 92)
2024-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-26: Improcedência (TPU 220)
2024-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-17T19:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T12:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T15:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T10:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-07T10:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-21T14:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-16T12:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-23T14:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-19T15:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T17:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-23T01:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-23T01:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-23T14:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T03:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T03:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T15:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T13:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T15:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T10:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-03T10:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-05T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-05T01:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
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2024-06-08T03:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T14:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-16T12:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T10:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-26T11:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-26T11:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-26T11:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-07-30T01:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T01:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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2024-08-01T03:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
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2024-08-08T16:43:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-17T19:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-19T14:33:03.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PE — 06001186220246170014 — Representação · 2024-08-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000662020206190089 — Representação · 2020-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-PB — 06000778220206150017 — Representação · 2020-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TSE — 06017545020226000000 — Representação · 2022-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / GABINETE STF1
TSE — 06009074820226000000 — Representação · 2022-09-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / GABINETE STF2
TSE — 06004926520246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / GABINETE JURISTA 2
TRE-CE — 06001140920206060002 — Direito de Resposta · 2020-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA