Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal — TRE-MT 06000525020206110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5094e4ee04f290496c95c1a5eacb83d40741ad87dabe5bf1abe7c074757e258
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-16 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-10-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-11 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-11-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-11-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2020-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11
- Desistência (TPU 463)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-28T11:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-28T12:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-28T14:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-28T14:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-04T17:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-16T14:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-16T21:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2020-09-21T18:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-19T19:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-04T16:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-11T08:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-11T08:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-01T02:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-01T02:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-12T02:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-12T02:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24T02:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-28T11:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-28T14:21:46.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2020-11-11T08:19:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-11-11T08:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T08:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T20:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02T08:24:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-02T08:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06003232320246110026 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06001037120226110001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000502620206050002 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06010667720246270029 — Representação · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AL — 06011698020186020000 — Representação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-AM — 06004851820206040005 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001127320246120053 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06001118820246120053 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS