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TJAP — 00007292620238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98afce21e1bd5208ee88264b94ec312d360236256e0bb14e1e41d2e54527edd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03: Definitivo (TPU 246)
2023-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-27: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18: Conclusão (TPU 51)
2023-07-11: Recebimento (TPU 132)
2023-07-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-26T17:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T07:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T19:46:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T09:50:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T17:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T09:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2023-07-07T11:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-07-18T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T07:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T09:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T12:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T12:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T08:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T09:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T15:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T15:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T15:20:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T09:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T07:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-07-18T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
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  }
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2023-08-27T18:33:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2023-09-06T12:39:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-09-06T12:39:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-09-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-10-03T12:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-03T12:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2023-10-03T12:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00007319320238030013 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00004559620228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJRO — 70005811220168220012 — Cumprimento de sentença · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA GENÉRICA
TJAP — 00007275620238030013 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
TJRO — 70086759020188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAC — 00090155120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00084006120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00084092320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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