TJPE — 00000115819978170560

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4adc1fed337fcb955bf8ef34d7cda32fa2be073e9c579bfa4fa0d200e6381eb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-22 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23
Definitivo (TPU 246)
2023-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-12
Documento (TPU 581)
2023-01-12
Documento (TPU 581)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-06
Recebimento (TPU 132)
2023-01-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-02
Documento (TPU 581)
2022-12-21
Publicação (TPU 92)
2022-12-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-20
Prescrição (TPU 11878)
2022-12-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-05-10T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-10-21T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2017-05-09T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-07-21T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-07-21T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-07-21T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-12-05T12:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-12-05T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-12-20T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-12-20T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-12-21T09:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-01-02T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 229
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      ]
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  14. 2023-01-12T08:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-01-12T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2023-01-12T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2012-11-13T10:30:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2013-05-23T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-07-21T16:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-08-03T08:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2022-12-02T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-12-06T10:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-12-12T08:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-12-20T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2022-12-20T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-12-20T15:04:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  27. 2022-12-21T09:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-01-02T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2023-01-06T08:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2023-01-23T13:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2023-01-23T13:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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