TJSE — 00304905420088250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c23d05a2921c5d56feda464c1050848def07c24e175f9df9ffca41f72ede5f92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-21 a 2017-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2011-08-22
Decisão (TPU 3)
2011-07-13
Recebimento (TPU 132)
2011-07-13
Conclusão (TPU 51)
2011-01-24
Definitivo (TPU 246)
2011-01-24
Remessa (TPU 123)
2011-01-17
Conclusão (TPU 51)
2011-01-17
Incompetência (TPU 941)
2011-01-14
Petição (TPU 85)
2010-11-25
Recebimento (TPU 132)
2010-11-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sequestro de Verbas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2011-01-24T10:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2010-01-19T09:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  4. 2009-09-14T15:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2009-02-14T15:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  6. 2008-11-21T08:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2010-11-25T11:52:10.000Z — (TPU )
  8. 2009-11-17T11:35:24.000Z — (TPU )
  9. 2009-08-18T11:47:13.000Z — (TPU )
  10. 2009-01-07T07:33:15.000Z — (TPU )
  11. 2008-12-09T14:41:01.000Z — (TPU )
  12. 2008-11-21T09:04:15.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-13T11:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2011-08-22T11:05:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2011-07-13T10:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-07-13T10:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-01-24T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2011-01-17T16:34:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
  19. 2011-01-17T16:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-01-14T09:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-11-25T11:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-10-21T09:23:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-10-05T16:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2010-05-13T08:29:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2010-05-06T12:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-04-14T11:05:56.000Z — Habeas data (TPU 452)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8328",
        "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  27. 2010-03-22T13:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2009-11-17T12:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2009-11-17T12:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-11-17T08:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2009-10-05T09:37:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2009-09-14T15:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2009-09-03T13:50:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2009-08-18T13:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2009-08-18T12:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-08-13T08:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-07-29T09:41:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2009-07-16T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2009-02-04T12:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2009-02-03T11:53:11.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.