TJSE — 00304905420088250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c23d05a2921c5d56feda464c1050848def07c24e175f9df9ffca41f72ede5f92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-21 a 2017-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-22
- Decisão (TPU 3)
- 2011-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2011-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-17
- Incompetência (TPU 941)
- 2011-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2010-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-25
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sequestro de Verbas Públicas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-01T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-24T10:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-01-19T09:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2009-09-14T15:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-02-14T15:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2008-11-21T08:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-11-25T11:52:10.000Z — (TPU )
- 2009-11-17T11:35:24.000Z — (TPU )
- 2009-08-18T11:47:13.000Z — (TPU )
- 2009-01-07T07:33:15.000Z — (TPU )
- 2008-12-09T14:41:01.000Z — (TPU )
- 2008-11-21T09:04:15.000Z — (TPU )
- 2017-07-13T11:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-22T11:05:32.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-07-13T10:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-13T10:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-24T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-17T16:34:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2011-01-17T16:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-14T09:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-11-25T11:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-21T09:23:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-05T16:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-13T08:29:17.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-05-06T12:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-04-14T11:05:56.000Z — Habeas data (TPU 452)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2010-03-22T13:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-11-17T12:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-11-17T12:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-17T08:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-05T09:37:59.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-09-14T15:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-09-03T13:50:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-08-18T13:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-08-18T12:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-13T08:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-29T09:41:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-07-16T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-02-04T12:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-02-03T11:53:11.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT12 — 00000796020215120041 — Carta de Ordem Cível · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT12
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT2 — 00004666220125020302 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJRO — 70017348420198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CIVEL
- TRT9 — 00000624720265090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TJMG — 48280994120208130000 — Recurso Especial · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005387920128150191 — Cumprimento de sentença · 2012-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJRO — 70057235620188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL