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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSC 00010315820168240064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos�Grau: JEData Ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53cbcaeaa5e07234a2a64dc1cbe02ecaf9f981654a918fde70373eecce465be1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-02-16 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-05-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  4. 2016-06-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-04-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-26 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-11-01 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-04-11 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-07-31 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-10-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-05-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T21:05:41.518000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160205162516
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53cbcaeaa5e07234a2a64dc1cbe02ecaf9f981654a918fde70373eecce465be1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-31T11:57:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-04-11T16:51:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-11-01T17:37:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-07-26T16:42:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-04-07T19:39:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-06-14T14:54:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-06-10T17:28:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2016-02-16T13:44:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-02-05T17:59:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-05-18T13:25:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-05-12T18:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-05-12T18:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-10-24T18:12:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-10-18T16:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-17T18:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-17T18:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-04T09:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-04T09:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-04T09:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-04T09:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-25T17:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-09-25T17:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-09-25T16:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-09-24T09:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-09-11T04:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-11T04:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-09-05T00:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-09-05T00:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-28T09:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-08-27T19:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-08-27T19:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-27T17:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-08-27T17:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-08-26T09:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-08-23T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-08-23T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-08-23T08:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-08-13T10:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2019-08-01T12:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-08-01T12:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.