Ir ao conteúdo

TJAP — 00007321220178030006

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única da Comarca de Ferreira GomesGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a590e8b60323a077cfba2a9aba7840528cf79811623131c473ccf8d1a4962e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Conclusão (TPU 51)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-17: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-07-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-17T08:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-06T19:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-06T19:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-06T19:36:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-19T07:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-19T07:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-22T10:52:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-22T10:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-22T11:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-07-30T18:44:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-01T10:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-23T12:17:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-23T12:17:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-23T12:18:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-23T12:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-23T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-09-04T08:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-09-15T08:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-10-09T16:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-11-03T11:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2018-01-30T13:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2018-04-03T09:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2018-04-03T09:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2018-05-16T08:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2018-05-22T10:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2026-07-06T11:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2026-08-26T14:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2026-08-27T08:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2026-07-17T08:55:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-06T19:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-14T18:05:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-22T10:37:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-22T10:51:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-06-22T10:54:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-07-04T10:10:56.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-07-04T10:10:56.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-07-14T09:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-23T12:18:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-23T12:40:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2017-08-23T12:41:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00387173220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00218020520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00183490220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 2ª TURMA RECURSAL
TRF2 — 50554630320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRN — 00057938020038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 8ª VARA CÍVEL
TJAP — 00024841220098030002 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJPA — 00003012520108140003 — Cumprimento de sentença · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJRO — 70182833320188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 7ª VARA CIVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada