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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSE 00007897120138250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2f9347eb7a0a1c3b6245ffb733774273701ab7b43f7380c9c29a10365b03cc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  2. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2015-03-24 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2015-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2015-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2015-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2016-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2016-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2016-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2016-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2016-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2019-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:41:03.746000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141218120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2f9347eb7a0a1c3b6245ffb733774273701ab7b43f7380c9c29a10365b03cc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-26
Definitivo (TPU 246)
2018-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-19
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-10-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Ameaça | Contravenções Penais | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T13:35:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2020-03-09T11:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-01-22T11:04:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-10-25T09:49:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-10-18T08:38:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-19T08:41:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-09-16T09:33:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-22T08:23:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-04T12:23:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-07-18T20:37:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-07-13T13:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-07-07T18:09:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-27T11:25:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-02T09:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-20T08:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-03-29T09:20:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-03-17T10:51:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-05T09:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-10-08T08:43:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-09-23T09:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-09-23T09:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-07-27T07:58:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-07-14T08:15:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-07-10T11:49:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-06-10T07:46:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-05-11T07:55:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-04-14T12:33:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-04-06T13:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-03-17T08:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-03-10T17:48:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-03-10T12:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-03-04T11:16:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-03-04T10:43:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-01-28T07:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-01-27T14:31:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-01-22T10:52:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2019-05-26T08:35:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-02-09T14:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-01-19T23:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-10-19T13:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.