TJMG — 12999424020188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2df33d19d0e30a297798c3286994bade4d657fafab5414bb577948786f954573
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2019-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denegação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 23515488520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAP — 00031693320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
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- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
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- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
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- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
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- Tribunal: TJMG / TJMRS
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Gab. Des. Militar Brum