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TJPE — 00000113820188171040

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 159edd03fc31a5b3f5998a62adde184cafa2c3efd9b20a17460bdc5198bff88f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23: Definitivo (TPU 246)
2025-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11: Procedência (TPU 219)
2025-07-11: Recebimento (TPU 132)
2025-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-04: Conclusão (TPU 51)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-23T09:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T13:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T13:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T12:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-19T08:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-19T08:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-19T08:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-18T10:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-18T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-18T09:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-18T09:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T09:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-07T08:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-07T08:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-06T23:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-06T17:44:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
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2024-01-24T12:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T12:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T12:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T12:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00199670420148130713 — Recurso Especial · 2023-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00000099320188160006 — Recurso Especial · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJDFT — 00135816920128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
STJ — 00004309420203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
STJ — 00004328820188210111 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJDFT — 00236423520118070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
TJRR — 08014318320178230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJSP — 00114781420108260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO

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