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TRF4 — 50026153820114047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b50ac1587a3f7eb1133dbd236276e247f6a3a4f2431b72cf57e2aa0f8771bae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-16 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-28: Petição (TPU 85)
2017-08-27: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-18: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-18: Petição (TPU 85)
2017-08-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-16: Conclusão (TPU 51)
2017-07-05: Petição (TPU 85)
2017-06-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas

2017-10-13T12:11:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2017-08-28T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-18T11:21:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-16T18:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2017-07-05T15:16:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-26T13:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2017-06-01T15:17:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-21T12:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2017-03-03T10:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-02-21T23:49:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-01-20T18:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-28T11:21:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-17T10:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-25T13:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2016-06-27T08:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-01T10:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-10T17:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2016-01-08T17:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-11T16:14:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-20T13:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-01T14:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2015-05-28T14:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2013-06-17T13:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2013-06-14T17:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2013-06-01T01:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-05-13T14:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2013-05-05T14:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-29T15:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-28T14:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2012-06-27T07:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-11T11:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2012-05-31T11:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2012-05-30T10:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-20T01:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-01-11T16:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2011-10-11T17:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-16T18:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2011-09-16T16:39:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2017-10-13T12:17:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2017-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-08-18T11:21:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-08-17T16:39:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-08-17T16:39:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-08-17T16:39:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-06-01T15:17:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-05-31T15:46:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-05-31T15:46:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-04-28T11:03:18.000Z — Paga (TPU 12176)
2017-03-22T09:32:57.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-03-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-02-21T23:49:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-02-20T14:11:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-02-20T14:11:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-12-02T14:41:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-11-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-10-24T11:29:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-10-24T11:29:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-10-24T11:29:28.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-05-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-05-10T17:05:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-05-10T17:05:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-05-10T17:05:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2015-12-18T17:40:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-14T11:24:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2015-11-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-19T14:43:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```

2015-11-09T15:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2015-11-09T15:27:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2013-06-24T14:32:44.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2013-06-21T23:19:26.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2013-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-05-05T14:02:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-04-29T18:19:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2013-04-29T18:18:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2013-04-29T18:04:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2013-04-26T18:25:03.000Z — Paga (TPU 12169)
2013-04-26T18:24:51.000Z — Paga (TPU 12169)
2012-06-29T16:48:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2012-06-29T15:00:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-06-29T09:36:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2012-06-29T09:36:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2012-06-27T07:48:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-06-22T16:12:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2012-06-22T16:12:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```

2012-06-21T17:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2012-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2012-04-30T13:57:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2012-04-30T13:56:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2012-04-09T09:31:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-04-03T15:38:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```

2012-03-28T17:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2011-10-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-09-26T17:48:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```

2011-09-26T16:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00037895420074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000119120198160050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TRF5 — 00087203020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00024826520074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000118720128160163 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
TRF2 — 50023740220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJGO — 00179222420168090016 — Cumprimento de sentença · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Vara Judicial
TRF4 — 00037583420074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá

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