TRF2 — 50044878120224025102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa67a3243c847814038e1bd94ade4d6f5d356493b301d1514e856240aec1f4d2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restituição ao Erário
Movimentações públicas
- 2022-06-27T17:26:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-28T16:07:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF2 — 01935260220174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
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- TRF4 — 50196866920144047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50017545220154047004 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50016424920164047004 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00000154320178160004 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083131820234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
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