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TJRJ — 00057457320168190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af62fe06d0c7c0951e29a17b6ae5c097acc5b7ff8ba3db78b2c56e9b91ca2674

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24: Definitivo (TPU 246)
2021-03-24: Documento (TPU 581)
2021-03-19: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-19: Petição (TPU 85)
2021-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-11: Documento (TPU 581)
2021-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-01: Conclusão (TPU 51)
2021-01-29: Documento (TPU 581)
2021-01-22: Definitivo (TPU 246)
2020-12-16: Documento (TPU 581)
2020-12-15: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-07T15:25:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2016-03-08T13:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-03-08T13:19:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-04-19T13:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-06-17T16:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-06-21T16:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-06-27T16:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2016-08-03T15:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-26T15:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-30T12:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-29T17:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2016-11-29T17:03:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-03-21T15:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2017-05-29T15:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2017-12-07T16:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2018-11-07T12:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-04-11T14:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-08-21T16:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-12-06T11:43:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2020-08-20T08:42:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-08-21T08:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-10-01T16:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-02T10:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-03T16:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-16T13:40:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-16T16:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-19T16:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-25T20:49:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-11-27T16:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2020-12-07T09:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-07T09:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-12-10T13:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T13:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2020-12-16T16:48:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-29T16:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-02-01T16:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2021-03-11T16:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-19T09:39:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única de Soledade
TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única de Umbuzeiro