TRF1 — 00001012020194013100
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2019-01-25T13:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-02-28T12:33:37.000Z — Citação (TPU 12284)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-02-28T12:35:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-02-28T12:35:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-04-01T11:31:16.000Z — Citação (TPU 12284)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-05-13T12:21:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-05-14T14:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-05-14T14:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-05-31T11:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-06-04T12:41:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-06-10T12:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-06-10T12:51:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-06-10T12:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-08-05T12:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-08-06T09:05:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2019-08-13T10:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-01-17T15:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-01-17T15:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-02-14T14:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-03-04T13:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-05-27T18:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-05-27T18:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-05-28T17:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-06-21T19:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-06-29T15:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-07-20T19:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2020-07-27T20:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-02-05T14:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-04T10:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-04T15:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-04T15:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-05T09:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-09T10:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-09T19:54:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-09T20:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-10T11:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-15T17:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-18T11:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-23T06:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-29T11:33:47.000Z — Força maior (TPU 275)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-29T11:33:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-30T11:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-30T11:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-03-30T19:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-04-05T14:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-04-05T14:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-04-05T17:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-06-08T14:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-06-10T12:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-06-10T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-06-10T12:01:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-06-16T10:22:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-09-27T09:09:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2021-09-27T09:11:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-23T09:57:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-23T09:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-25T09:26:54.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-25T09:26:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-25T11:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-25T12:10:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-25T13:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-25T13:45:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-25T14:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-25T16:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-28T09:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-30T08:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-30T08:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-03-30T13:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-04-01T12:06:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-04-01T12:06:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-04-01T14:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-04-01T15:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-05-10T11:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-05-12T11:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-05-12T22:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-05-12T22:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-05-12T22:09:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-05-12T22:09:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-05-26T04:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-05-31T19:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-01T13:48:39.000Z — Inclusão em Regime Disciplinar Diferenciado (TPU 1011)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-01T13:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-01T13:48:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-01T13:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-01T13:48:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-06T12:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-15T11:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-17T14:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2022-06-17T14:19:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-05-31T12:56:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-05-31T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-01T19:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-01T19:43:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-01T19:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-01T19:43:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-03T18:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-14T12:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-14T12:04:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-14T14:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-16T13:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-20T08:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-06-30T11:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-08-31T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-08-31T12:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-08-31T12:52:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-08-31T12:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-08-31T12:52:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-09-07T15:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-09-08T10:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-11-22T12:43:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-11-22T12:43:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-11-22T12:43:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-11-22T14:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-11-22T14:32:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-12-05T20:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2023-12-06T13:40:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2024-01-11T10:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2024-06-13T15:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-01-21T11:28:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-01-21T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-01-29T17:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-02-06T12:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-02-09T08:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-02-09T08:22:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-02-09T09:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-02-09T09:43:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-05-02T10:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-08-26T13:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-01T14:23:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-01T14:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-02T11:00:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-02T11:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-02T11:00:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-02T11:00:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-02T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-02T11:37:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } } - 2026-09-04T16:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16964", "nome": "04ª - Macapá" } }
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