TJAL — 07037790820238020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 904252c1b749ac9495e662f2da89ca79baf5bb9c381aee306867b37e1a5544ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2023-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Apensamento (TPU 135)
- 2023-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-22
- Mandado (TPU 106)
- 2023-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Mandado (TPU 985)
- 2023-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-27T09:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-27T09:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-30T08:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-03-30T08:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30T23:05:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-24T09:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-26T07:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-05-05T01:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-19T13:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-07-27T11:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-23T07:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-10-23T07:36:05.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-11-27T09:46:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-11-27T09:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-22T15:47:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-23T12:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-03T03:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00177312720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00069028920138070018 — Cumprimento de sentença · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJGO — 00182051619918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00012334320158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00060652119968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJAL — 07530804720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00105856020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105927120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
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