Wiki Jurídica

TJPE — 00000116520208171170

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98fdff53ec7520ea4352fd87cccc3c31629b7fba2cc617070bece9b8a34723a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação caluniosa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T11:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-28T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-28T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-05-14T08:01:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2020-05-15T09:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-05-28T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-05-28T13:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-09-10T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica