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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00316869320148190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 240558eea73e7f003ceb53beca1673a7355b6619b0d1d1804c2d157592b9ff8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-01-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-04-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-06-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-08-27 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-08-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:34:44.114560519Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-11-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 240558eea73e7f003ceb53beca1673a7355b6619b0d1d1804c2d157592b9ff8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2016-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-08-27
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-08-27
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-16
Publicação (TPU 92)
2015-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-04-28
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T14:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-11-11T20:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-12-12T17:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-12-17T17:42:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2015-05-25T18:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-06-15T10:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-06-16T18:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-08-27T18:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2014-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-12-01T18:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-12-01T18:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-01-08T18:07:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-01-08T19:18:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-04-27T19:02:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-04-28T13:33:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-10T15:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-06-15T10:45:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2015-08-27T18:35:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2015-08-28T13:37:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2016-07-21T16:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.