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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00009318020115100012

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e2bdb1c6ba7d1f7dfccbf118c5f75b1e23e13aaf33791175ef6c8c35e93c423

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2012-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-09-06 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2013-09-16 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-12-11 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-03-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2015-03-27 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-04-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2015-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-07-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-12-11 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-26 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-31 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-07-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-29
Publicação (TPU 92)
2015-06-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-06-26
Remessa (TPU 123)
2015-06-25
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Petição (TPU 85)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-01T23:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2013-09-16T17:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-04-07T17:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-06-22T18:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2012-10-31T14:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-11-07T14:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-11-12T09:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2012-11-12T10:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-08-23T16:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-08-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-08-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2013-09-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2013-10-03T18:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-12-09T09:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-03-23T18:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-03-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  18. 2015-04-17T19:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2015-04-29T17:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-05-04T11:51:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-05-04T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2015-05-13T14:37:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-05-13T20:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2015-06-25T14:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2015-06-26T07:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-06-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2013-09-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2012-10-31T00:32:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2012-11-08T15:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-11-09T10:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-08-29T16:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2013-09-13T15:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2013-10-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2013-10-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2013-11-26T16:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-12-10T18:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-01-17T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2015-03-03T18:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-31T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2015-07-06T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.