Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00002219020145060004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e300520aa5226d9a51931de11275fef603c54185ddf453054f0a19ca776cca2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-12-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-06-30 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-06-30 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-08-29 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-08-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-09-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-07-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-29 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-03 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-08 a 2017-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-03
Petição (TPU 85)
2016-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-12
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2016-08-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-25
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-21T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-30T16:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-03T18:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2015-07-09T09:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-07-14T14:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-08-03T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-08-03T09:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2015-11-23T12:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-11-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-12-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-02-05T16:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-10T11:56:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-06-20T11:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2016-06-28T16:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  17. 2016-07-14T11:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2016-07-25T17:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-07-26T14:32:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2016-08-25T16:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-09-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-10-03T14:42:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-12-02T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-09-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-07-08T21:07:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-10-01T23:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-27T10:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-29T10:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-02-16T11:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-02-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-02-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2016-08-01T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-10-03T14:42:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2015-12-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-09-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.