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TRE-RN — 06000548420246200041

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98be06ae0c99d5e3307da90209acbbdc5b303d6a959f30390074ae68ba096843

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Definitivo (TPU 246)
2024-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-17: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Petição (TPU 85)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Publicação (TPU 92)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T13:57:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T16:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T20:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-09T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-09T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-09T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-09T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
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    }
  ],
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-09T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-09T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-19T11:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T19:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T19:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T20:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T20:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-06T11:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-06T11:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-06T11:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-10T02:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-10T02:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-10T02:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-17T09:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T12:01:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-08-09T13:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T09:32:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-13T09:33:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-18T14:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T22:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T11:12:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-30T11:12:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-06T18:00:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-19T17:19:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-20T12:21:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-20T12:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000812320246190097 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TSE — 06004426120246060013 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-PI — 06002398320246180072 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-MT — 06003039520206110018 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000389220206160135 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 135 ª zona eleitoral-Pérola
TRE-ES — 06004757020206080034 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003367720206200069 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002117020206150030 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB