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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000417420136210112

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 112 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d39e075f1a033805bc18b276dfe87d7a56ccdb830f46fb51f111285dc9a8c931

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-11-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-11-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2013-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-06-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:28:11.621000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131112155551
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d39e075f1a033805bc18b276dfe87d7a56ccdb830f46fb51f111285dc9a8c931

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-12 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-19
Definitivo (TPU 246)
2017-06-19
Desarquivamento (TPU 893)
2014-05-28
Definitivo (TPU 246)
2014-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-28
Conclusão (TPU 51)
2014-05-22
Recebimento (TPU 132)
2013-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-12T15:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-11-12T16:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-11-22T16:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-11-27T12:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-11-27T12:09:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-11-27T14:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-05-28T18:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-11-19T17:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-11-19T17:10:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-11-27T12:09:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-11-27T14:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-05-22T17:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-05-28T18:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-05-28T18:30:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-06-19T17:04:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-06-19T17:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-31T13:19:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-31T13:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-31T13:20:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.