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Ação Cautelar — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 00005043620126160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete da PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ddc0afbb2f17fdd46e8839ab4310df59ce2f1be4399bbb9157360aa09769015

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2012-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2012-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2012-09-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2012-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2012-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2012-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2012-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2012-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-08-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2012-09-24 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-10-18 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-16 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-22 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Recebimento (TPU 132)
2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Recebimento (TPU 132)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2012-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-22T18:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-08-22T18:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2012-08-22T18:22:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2012-08-22T18:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-08-23T14:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-08-27T15:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-08-27T14:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-09-03T13:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-09-11T16:39:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-08-22T18:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-08-23T14:13:41.000Z — Despacho (TPU 11009)
  12. 2012-08-23T14:13:41.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  13. 2012-08-23T14:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-08-23T15:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-08-23T16:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-08-24T13:47:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-08-27T15:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-08-27T16:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-08-27T16:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-09-03T14:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-09-06T15:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-09-06T15:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-09-24T13:14:35.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  24. 2012-09-24T13:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2012-10-18T10:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-10-18T10:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2012-10-18T10:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-10-18T10:15:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2012-10-18T10:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2012-10-18T10:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-10-18T10:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-08-16T15:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-08-16T15:22:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2018-08-16T15:22:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-08-16T15:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-08-16T15:22:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.