TJPI — 00000576920198180068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6fe6102df8fb48117bd261b6b323cfcbb544ee345fd83ed016b9a75f72ae226
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2020-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26
- Liberdade provisória (TPU 818)
- 2019-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T16:12:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2019-02-27T08:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2019-02-27T08:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2019-03-26T15:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2020-08-24T13:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2019-03-01T10:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2019-03-26T15:46:31.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2019-02-26T16:12:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2019-03-07T14:58:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2019-03-26T15:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2020-05-11T10:41:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2020-08-13T09:23:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2020-08-24T13:35:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2020-08-24T13:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
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