TRE-PI — 06000359120266180032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 623911689ac4ec639d09122471ea7e5b948d9b56f872ba2e6d5985b725dbf767
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-04 a 2026-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-18
- Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2026-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-04T13:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-08T08:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-17T08:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-18T17:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-10T08:34:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-10T10:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-10T11:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-11T12:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-16T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-16T00:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-17T08:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-04T13:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-10T08:34:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-18T17:06:16.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-18T17:06:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2026-09-18T17:59:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001056520206060093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PI — 06002108320206180036 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- TRE-RJ — 06000726920246190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-PB — 06002491320206150053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-RN — 06002932720246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000727820226190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PE — 06001321220206170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001051020226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL