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TRE-AM — 06000551920236040019

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 19 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03ab203b7f2259f9e35721316f10ad9303dbc68e68de69d728236e785bf91bde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-22 a 2024-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-22
Definitivo (TPU 246)
2024-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-22
Documento (TPU 581)
2024-01-22
Documento (TPU 581)
2024-01-22
Petição (TPU 85)
2024-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-20
Incompetência (TPU 371)
2024-01-09
Conclusão (TPU 51)
2024-01-08
Petição (TPU 85)
2023-12-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-22T16:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-12-22T17:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-22T17:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-01-08T13:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-01-09T04:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-01-22T09:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-12-22T16:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2023-12-22T18:43:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2023-12-22T18:43:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  10. 2023-12-22T18:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-01-20T13:07:12.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-01-20T13:07:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-01-20T13:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-01-22T15:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-01-22T15:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-01-22T15:59:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-01-22T15:59:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.